Casa Eficiente 2020 é um programa de apoio a intervenções que visem melhorar o desempenho ambiental de edifÃcios de habitação particular no território nacional, com especial enfoque na eficiência energética, eficiência hÃdrica e na gestão dos resÃduos sólidos urbanos.
O programa é cofinanciado pelo Banco Europeu de Investimentos (BEI) e pelos Bancos Comerciais aderentes que desempenham as funções de intermediários financeiros entre o BEI e os beneficiários, sendo estes a Caixa Geral de Depósitos, o Banco Millennium BCP e o Novo Banco.
Pode candidatar-se qualquer pessoa, singular ou coletiva de direito privado, proprietária do prédio ou fração autónoma destinado a habitação. Podem também candidatar-se:
- o arrendatário do prédio ou fração autónoma a reabilitar, desde que devidamente autorizado pelo proprietário;
- os condóminos de edifÃcio em propriedade horizontal, isoladas ou conjuntamente, no que respeita à execução de obras nas partes comuns devidamente autorizadas pela assembleia de condóminos;
- o titular do direito real que lhe permita promover a execução das intervenções.
A candidatura é efetuada no Portal Casa Eficiente 2020, onde poderá aceder a informação sobre o Programa e os requisitos da candidatura, um simulador que estima as vantagens ambientais e financeiras das intervenções a efetuar, bem como todas as funcionalidades de apoio à preparação da candidatura.
As candidaturas devem incluir todos os orçamentos referentes às intervenções a efetuar.
De salientar que, no âmbito do Programa Casa Eficiente 2020, só poderão executar as operações de reabilitação as empresas devidamente inscritas no “Diretório de Empresas Qualificadas“, como é o caso da Vidraria Taipas.
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